Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Decreto nº 6.111, de 10/05/07

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre Cooperação em Assuntos Relativos à Defesa, celebrado em Nova Delhi, em 1º de dezembro de 2003.

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Bens divisíveis não permitem alienação judicial

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

TJ mantém decisão de júri que desacolheu tese de homicídio privilegiado

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Empregado doméstico poderá receber salário-família

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Paciente deve receber indenização por erro médico

Erro na certidão de óbito gera indenização

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado